Processo 117659/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 14:22
Autuado em 30/03/2009 14:22
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2228/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2228/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2228/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado GILMAR EGIDIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 13:07 do Protocolo nº 273677/09, referente a resposta ao ofício n° 638/09-OCN-DCM do Gilmar E. Pereira.
17/06/2009 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 638/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2228/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2209/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 10:41 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:44 DP  
03/02/2010 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 169/2010 -
17/12/2009 13:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2010 -
16/12/2009 16:18 DG  
02/12/2009 16:24 GAJTL  
01/12/2009 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1180/2009 -
20/11/2009 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2209/2009 -
12/11/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 14802/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2008. Poder Legislativo. Regularidade.
30/03/2009 16:47 DCM Instrução nº 1404/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
30/03/2009 16:47 DCM Instrução nº 3697/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 638/2009 -
30/03/2009 14:22 DP  

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